Política de Privacidade

1. Conceitos e fundamentos

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site hugodecassio.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Marco Civil da Internet.
Respeitamos os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção no tratamento de dados.

2. Dados coletados

2.1. Dados informados pelo usuário

  • Nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas em formulários de contato ou inscrição;
  • Mensagens enviadas via formulários, comentários ou áreas de interação do site.

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência;
  • Cookies e identificadores de dispositivo;
  • Registros de erros e métricas de desempenho do site.

Podemos também receber dados de terceiros (por exemplo, ferramentas de análise, mídia ou publicidade) conforme suas próprias políticas de privacidade e a legislação vigente.

3. Bases legais e finalidades

Os dados são tratados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: atendimento a solicitações, prestação de serviços ou suporte técnico;
  • Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso pelo prazo legal mínimo;
  • Legítimo interesse: melhoria da experiência do usuário, segurança do site, prevenção de fraudes e análises estatísticas;
  • Consentimento: instalação de cookies não essenciais e envio de comunicações de marketing (quando aplicável).

As principais finalidades do tratamento são:

  • Operar e manter o site;
  • Atender contatos e solicitações;
  • Gerar análises e estatísticas de uso;
  • Personalizar conteúdo e anúncios (quando aplicável);
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento do site, melhorar a navegação, analisar métricas de desempenho e, quando autorizado, personalizar conteúdo e publicidade.

Os tipos de cookies utilizados são:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento do site;
  • Analíticos: coletam dados estatísticos de navegação;
  • Funcionais: armazenam preferências do usuário;
  • Publicidade: personalizam anúncios e medem resultados.

Ao acessar o site, o usuário poderá gerenciar seu consentimento por meio do banner de cookies, com opções para aceitar, rejeitar ou ajustar preferências.
O consentimento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento em /preferencias-de-cookies.

Se utilizarmos ferramentas como Google Analytics, Google Ads ou AdSense, informamos que esses terceiros podem usar cookies para exibir anúncios personalizados. O usuário pode consultar as políticas do Google e ajustar suas preferências de privacidade conforme desejar.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com operadores e parceiros que prestam serviços de hospedagem, análise de dados, atendimento, publicidade ou outras funções de suporte.
Esses terceiros tratam os dados de acordo com nossas instruções e sob cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança.

Também poderemos compartilhar dados:

  • Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
  • Para proteger nossos direitos em processos administrativos ou judiciais.

6. Transferências internacionais

Alguns serviços utilizados podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências internacionais de dados ocorram com base em mecanismos previstos na LGPD, como cláusulas contratuais específicas ou garantias adequadas de proteção.

7. Direitos do titular dos dados

De acordo com o artigo 18 da LGPD, o titular tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Requerer portabilidade a outro fornecedor;
  • Ser informado sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@hugodecassio.com.br.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:

  • Criptografia de conexões (HTTPS);
  • Controle de acesso e autenticação;
  • Monitoramento e registros de acesso;
  • Procedimentos para resposta a incidentes de segurança.

Nenhum sistema é completamente imune a falhas, mas aplicamos as melhores práticas de mercado para prevenir e mitigar riscos.

9. Retenção e descarte de dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais ou contratuais.
Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Dados de crianças e adolescentes

O site não se destina a menores de 18 anos. Caso sejam identificados dados pessoais de menores sem o devido consentimento dos responsáveis, adotaremos medidas para excluí-los.

11. Reclamações e contato com a ANPD

Caso o usuário acredite que seus dados foram tratados em desconformidade com a LGPD, poderá:

  1. Entrar em contato diretamente conosco para resolução do problema; ou
  2. Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site oficial https://www.gov.br/anpd.

12. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para refletir alterações legais, regulatórias ou de serviços oferecidos.
A versão mais recente estará sempre disponível no endereço https://hugodecassio.com.br/politica-de-privacidade, com a data de atualização informada no início do documento.

13. Como entrar em contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize os seguintes canais: